Uma área de 1,3 milhão de metros quadrados com vegetação natural, criação de 30 búfalos e cinco nascentes que pertencem ao Ribeirão do Colégio, principal manancial que abastece os 19 mil moradores da cidade de Araçariguama, no interior de São Paulo, está ameaçada. O vasto verde da Fazenda Nova Esperança receberá o vaivém de caminhões que levarão toneladas de lixo ao aterro sanitário que a empresa Proactiva Meio Ambiente, do grupo multinacional Veolia, pretende construir. Por medo de terem seu lençol freático contaminado, a população do município, a 55 quilômetros da capital, trava uma batalha judicial contra a empresa, por meio de uma ação popular. O documento questiona algumas etapas do processo de licenciamento, que envolvem um parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e uma autorização de uso e ocupação do solo concedida pelo então prefeito Roque Normélio Hoffmann (PSDB), comprada em 2009 por R$ 10 milhões.

Faz três anos que a população entrou com uma ação popular, de autoria do advogado Mario Luiz De Marco, para impedir a construção do aterro. “Apontamos riscos iminentes de contaminação e possíveis problemas de abastecimento”, diz Dr. Mario. A Cetesb avaliou o local e, mesmo com todos os problemas, concedeu a licença. Há um ano e meio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) exigiu que fosse feita uma perícia no local, que ainda não foi realizada. Segundo o advogado da cidade, em 2014 houve outra avaliação, feita a pedido do MP de São Roque. Esta considerou o local inadequado para a instalação do aterro. Em contrapartida, o advogado da Proactiva, Douglas Nadalini, afirma que nunca foi feita uma vistoria no terreno. Segundo ele, a solicitada pelo TJ-SP será a primeira. “A perícia está em andamento, mas o aterro pode ser construído”, afirma de Marco.

A SITUAÇÃO HOJE
 

A criação do aterro também preocupa o Instituto Butantan. A dois quilômetros de onde ele poderá ser construído acontece a produção do principal centro produtor de vacina do País, na Fazenda São Joaquim, onde cerca de 850 cavalos são cuidados para a criação de plasma para soros e vacinas. “É um problema grave para o meio ambiente e para a saúde pública”, diz Marcelo de Franco, diretor substituto do Instituto. O professor do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), Wellington Luiz de Araújo, fala que a grande preocupação é o chorume que tende a escorrer do lixo e pode ser filtrado pelo solo, infectando os mananciais. “Uma vez contaminado um manancial, a recuperação disso é extremamente difícil e demorada.”

A Proactiva, que respondeu um processo na Justiça por indícios de um esquema de corrupção na construção do aterro de Biguaçu, em Florianópolis (SC), em 2008, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “a empresa implantará outro ponto de captação da Sabesp e que estarão responsáveis pela preservação do manancial. Caso haja contato com chorume, medidas serão tomadas imediatamente”. A Cetesb informou que emitiu uma licença porque foram cumpridos todos os requisitos técnicos e legais.

Fonte: istoé